Deputada Maria Victoria (PP) apresenta 346 emendas ao PPA e a LOA

A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou 346 emendas individuais, sendo 49 ao Plano Plurianual (PPA) e 297 a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois principais instrumentos orçamentários e de planejamento do Governo do Estado foram aprovadas pelos deputados estaduais nas últimas sessões de 2023.

O PPA (projeto de lei 825/2023) traz o planejamento de médio prazo da administração pública, o Plano prevê investimentos de R$ 246 bilhões para o quadriênio 2024 a 2027. Já a LOA (projeto de lei 826/2023) é o orçamento para o ano que vem das unidades administrativas do Estado, com a estimativa das receitas e os detalhamentos das despesas. A previsão é de uma receita total de R$ 60,5 bilhões para 2024, um crescimento de 10,8% em relação às receitas deste ano.

As emendas apresentadas pela deputada Maria Victoria apontam investimentos em saúde, educação, inovação, incentivos às energias renováveis, inglês nas escolas, sustentabilidade, apoio a hospitais, pesquisa em doenças raras, segurança, primeira infância entre outros temas.