Projeto de Lei obriga mensagem de combate ao assédio sexual em festas e eventos em Maringá
Um projeto de lei do vereador Mario Verri (PT) deverá entrar em discussão no Plenário da Câmara de Maringá nesta quinta-feira (4), obrigando a divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual em festas e eventos culturais e esportivos realizados em Maringá.
O Projeto de Lei (PL) n. 16.932/2024 foi aprovado nas comissões internas do Legislativo e tem como objetivo combater a violência contra as mulheres em locais onde há concentração de público em Maringá.
Conforme o PL, a divulgação das mensagens será de acordo com a dimensão de cada evento e deverá se dar por meio de placas, monitores ou banners, durante o período em que é realizada a festa ou o evento.
A mensagem deverá ser apresentada com letras legíveis e de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “Não é não! Depois disso, tudo é assédio. Peça ajuda. Informe a equipe de segurança local. Denuncie: Disque 180.” No caso de festas e eventos privados, a responsabilidade pela divulgação da mensagem será de seus organizadores.
Vice-presidente da Câmara, o vereador Mario Verri diz acreditar que o PL deverá ser aprovado nas próximas sessões em Plenário, com a devida regulamentação da Lei pelo Executivo posteriormente e vigoração após 60 dias da data de sua publicação.
“A condenação de jogadores brasileiros recentemente apenas reforça que há uma ‘cultura do estupro’, machismo e muita violência contra a mulher, no Brasil e no mundo, no futebol e fora dele. Em Maringá, vamos fazer a nossa parte estimulando uma rede de apoio para o público feminino durante eventos em que efetivamente há esse risco de ataques. O assédio precisa ser combativo incisivamente”, opina Verri.
