Projeto de lei propõe a criação da Política Estadual de Cidades Inteligentes
O deputado Fabio Oliveira (Podemos) apresentou nesta sexta-feira (7) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui a Política Estadual de Cidades Inteligentes, com o objetivo de orientar os municípios na adoção de tecnologias, inovação e práticas sustentáveis voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local.
A proposta cria um marco legal para o desenvolvimento urbano inteligente, prevendo diretrizes para que os planos diretores municipais incorporem metas de conectividade, mobilidade, acessibilidade e uso ético dos dados.
O texto também incentiva a formação de parcerias entre o poder público, o setor produtivo e as universidades, de modo a fomentar soluções tecnológicas capazes de tornar as cidades mais eficientes, inclusivas e sustentáveis.
O parlamentar explica que o projeto nasceu de uma ampla articulação com instituições técnicas e de pesquisa, reforçando a importância da cooperação entre governo e sociedade civil.
