Haddad: ‘Vamos continuar perseguindo a meta fiscal porque entendemos que este é o caminho’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta segunda-feira, 24, uma defesa do arcabouço fiscal e uma renovação do compromisso de perseguir as metas de resultado primário, para o qual disse ter o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro fez uma apanhado das medidas adotadas pelo atual governo no campo econômico e do que espera a partir deste ano para a economia brasileira durante participação de evento realizado na capital paulista pelo jornal Valor Econômico.
“O arcabouço fiscal, se reforçar os fundamentos, não terá problema de crescimento, de déficit, de inflação. Confio no desenho que foi feito em 2023”, disse Haddad, acrescentando que “o arcabouço corrige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem a fantasia do teto de gastos”.
E afirmou: “Poderia ter sido convencido pela realidade de que alguma coisa poderia ser mudada. Não ia ser vergonha nenhuma mudar um parâmetro ou outro do arcabouço. Eu não mudaria. Estou convencido de que ele funciona, e se ele for reforçado com medidas suplementares, trazendo para a regra do arcabouço o que está fora, vamos sair dessa situação.”
Haddad repetiu por vários momentos durante sua fala que o governo precisa mexer na estrutura dos gastos públicos e que isso já vem acontecendo, tendo em vista que no médio e no longo prazo o tamanho da máquina pública pode não caber no todo do arcabouço.
Como exemplo, citou o porcentual das despesas públicas em proporção do PIB, que caiu de 19% na gestão do governo anterior para 18,3% em 2024.
“Estamos falando de uma queda de quase 1 ponto porcentual em relação ao PIB”, disse o ministro. “Depois, quando houver em situação de estabilidade da dívida em relação ao PIB, com Selic e inflação mais comportadas, você vai poder mudar parâmetros do arcabouço. Mas não deveríamos mudar a arquitetura”, acrescentou.
Segundo Haddad, o governo, e mais especificamente a sua pasta, vai continuar perseguindo as metas fiscais e tem o aval do presidente Lula para isso. “O governo preza pelas metas fiscais no arcabouço”, disse.
Perguntado sobre o cumprimento da meta é neste ano, Haddad disse que quando se trata de política fiscal nada é tranquilo, mas que o compromisso de se acertar as contas públicas continua. Ele reiterou que se não for mudada a estrutura das despesas públicas, não se alcançará o desenvolvimento desejado para o País.
“Temos que mudar a estrutura dos gastos públicos sem mexer na arquitetura do arcabouço”, insistiu o ministro da Fazenda, reforçando que “vamos continuar perseguindo a meta fiscal porque entendemos que esse é o caminho”.
Ele voltou a falar sobre a necessidade de se considerar que nos últimos 20 anos as despesas públicas triplicaram, muito em função dos muitos penduricalhos que foram sendo inseridos na estrutura dos gastos.