Leo Prates, relator da PEC da escala 6×1, encerra leitura do parecer na comissão especial
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), encerrou na noite desta segunda-feira, 25, a leitura de seu parecer, de 76 páginas, na comissão especial que analisa a matéria. O processo durou quase 3 horas e meia.
Em seu substitutivo, Prates estabelece a adoção de dois dias de folga semanais, sendo um deles, “preferencialmente”, aos domingos; carga máxima semanal de 40 horas, em uma transição que durará 14 meses; e vedação de redução salarial.
Agora, os deputados podem votar o texto imediatamente ou pedir vista do relatório, o que impediria a votação da PEC por duas sessões do plenário da Câmara. Caso isso ocorra, a proposta só poderá ser analisada pela comissão na tarde de quarta-feira, 27, ou na quinta-feira, 28, a depender de quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocará as sessões deliberativas no plenário.