Lula: não haverá objeção do governo federal para RJ dar exemplo de que pode ter boa governança
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta segunda-feira, 22, que o governo federal não vai criar obstáculos para que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, mostre que é possível ter um “exemplo de boa governança”. A fala de Lula foi feita durante a cerimônia de adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“Não haverá, da parte do governo federal, nenhuma objeção para que o senhor tenha oportunidade de dar a esse Estado o exemplo de que é possível ter uma boa governança, em que o dinheiro desse Estado seja canalizado para melhorar a vida desse povo sofrido”, declarou o presidente.
Em uma fala marcada por acenos a Ricardo Couto, Lula também parabenizou o governador interino por aderir ao Propag e disse que ele tem a “chance” de reestruturar o Rio de Janeiro: “Que você possa se transformar no governador que fez as correções necessárias para que o Rio de Janeiro dê certo”, disse Lula.
O Propag oferece um sistema de pagamento da dívida do Estado com a União mais vantajoso. Através dele, governadores podem ampliar o prazo de pagamento dos débitos e a redução de encargos financeiros. Por outro lado, as unidades federativas precisam fazer investimentos em áreas estratégicas para conseguir benefícios fiscais.
Ao participar do Propag, o Estado do Rio, que mensalmente paga para a União em torno de R$ 490 milhões, vai passar a ter uma redução nas prestações. O valor agora será de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
No discurso, Lula afirmou que o Propag é uma forma para a União e os Estados que possuem as maiores dívidas saírem beneficiados.
Segundo o petista, com a medida, as unidades federativas conseguem pagar seus débitos sem estarem em uma “forca”.