Ciclomotores e patinetes elétricos mudam o trânsito de Maringá e levantam desafio para autoridades; vejas as novas regras

A frota de veículos de pequeno porte, como ciclomotores e motonetas, tem chamado a atenção nas ruas de Maringá. Embora a presença desses equipamentos seja cada vez mais comum no trânsito da cidade, os números oficiais mostram que apenas uma parte deles está registrada nos sistemas de trânsito.

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Um levantamento solicitado ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) mostra que Maringá possui atualmente 179 veículos desse tipo devidamente cadastrados. Desse total, 116 são ciclomotores, 54 motonetas e 9 motocicletas.

Os dados se referem apenas aos veículos que exigem registro. Equipamentos elétricos como patinetes e bicicletas elétricas, por exemplo, não entram nessa contagem porque não precisam ser cadastrados junto aos órgãos de trânsito.

Diferença entre ciclomotores e veículos autopropelidos

A legislação de trânsito brasileira faz distinção entre diferentes tipos de veículos de mobilidade individual. De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), apenas os ciclomotores precisam obrigatoriamente de registro no Detran. Novas regras entraram em vigor este ano.

O ciclomotor é definido como um veículo motorizado de pequeno porte, com motor de até 50 cm³ ou equivalente elétrico e velocidade máxima de 50 km/h. Para conduzi-lo, o motorista precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Além disso, o veículo deve ser emplacado, licenciado e utilizar equipamentos obrigatórios de segurança, como capacete.

Já os chamados veículos autopropelidos, como patinetes elétricos e alguns modelos de scooters elétricas, não exigem registro ou habilitação. Eles possuem propulsão própria — normalmente elétrica — e velocidade limitada, com regras de circulação específicas.

As bicicletas elétricas, por sua vez, também entram em outra categoria. Elas podem ter motor auxiliar de até 350 watts de potência e funcionam de forma semelhante às bicicletas convencionais, podendo circular inclusive em ciclovias.

Por não exigirem cadastro, não há um número oficial desses equipamentos em circulação em Maringá.

Maringá lidera número de ciclomotores entre cidades do interior

O levantamento do Detran-PR também mostra como está a distribuição desses veículos em outras cidades do Paraná. Entre os municípios analisados, Curitiba aparece com a maior frota, com:

• 612 ciclomotores
• 351 motocicletas
• 296 motonetas

Nas cidades do interior, Maringá lidera em número total de registros. Veja o comparativo:

Maringá

• Total: 179
• Ciclomotores: 116
• Motocicletas: 9
• Motonetas: 54

Londrina

• Total: 132
• Ciclomotores: 34
• Motocicletas: 17
• Motonetas: 81

Ponta Grossa

• Total: 97
• Ciclomotores: 67
• Motocicletas: 5
• Motonetas: 25

Cascavel

• Total: 72
• Ciclomotores: 47
• Motocicletas: 5
• Motonetas: 20

Foz do Iguaçu

• Total: 27
• Ciclomotores: 7
• Motocicletas: 3
• Motonetas: 17

Crescimento de veículos elétricos preocupa autoridades

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Luciano Brito, é importante diferenciar os veículos que aparecem nas estatísticas oficiais daqueles que não possuem registro obrigatório. Ele explica que os 179 veículos apontados pelo Detran são ciclomotores devidamente regularizados, mas que existem muitos outros veículos autopropelidos circulando na cidade.

“Muitas vezes a pessoa olha e acha que é um ciclomotor, porque o veículo parece uma motoneta. Mas o que diferencia é a capacidade do motor e a velocidade que ele desenvolve”, afirma. De acordo com o secretário, a velocidade é um dos principais critérios para essa classificação. Em geral, veículos autopropelidos são aqueles que atingem até cerca de 32 km/h, enquanto os ciclomotores podem chegar a até 50 km/h.

Regras de circulação

Mesmo quando não exigem habilitação ou registro, os veículos autopropelidos precisam seguir regras estabelecidas pela legislação de trânsito. Nas calçadas, por exemplo, a velocidade máxima permitida é de 6 km/h, equivalente à velocidade média de caminhada de um pedestre. Já nas ciclovias, o limite é de 20 km/h. Acima dessa velocidade, o veículo deve circular na via junto aos demais veículos.

Os ciclomotores, por sua vez, têm regras semelhantes às das motocicletas. Eles não podem circular em ciclovias ou calçadas e devem trafegar exclusivamente nas vias destinadas aos veículos. Além disso, o condutor precisa portar habilitação, utilizar capacete e manter o veículo regularizado.

Fiscalização e novas ações da Semob

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) afirma que tem intensificado as ações educativas e prepara novas estratégias de fiscalização para acompanhar o crescimento desses veículos. Segundo o secretário, a identificação visual nem sempre é simples, já que muitos veículos autopropelidos se parecem com ciclomotores.

“Se o veículo não estiver emplacado, o agente precisa abordar para verificar a documentação, o velocímetro e as características do motor”, explica. Atualmente, a secretaria tem priorizado ações educativas, mas também prepara operações específicas para verificar o uso irregular desses equipamentos.

Entre as medidas previstas está a criação de um patrulhamento nas ciclovias, realizado por agentes de trânsito utilizando bicicletas. A iniciativa deve permitir fiscalização mais próxima de comportamentos irregulares, como excesso de velocidade ou circulação em locais proibidos. A expectativa da Semob é que o projeto comece a ser implantado até o final de março.

Condutores podem ser responsabilizados

Mesmo quando o veículo não exige habilitação, o condutor continua sujeito à legislação de trânsito. Em casos de infração, o equipamento pode ser recolhido pelas autoridades e o responsável pode responder por eventuais danos causados a terceiros.Se houver acidentes ou colisões, por exemplo, o condutor pode responder civil e criminalmente, dependendo da gravidade da situação.

Para a Secretaria de Mobilidade Urbana, o desafio é acompanhar a evolução das novas formas de mobilidade urbana sem comprometer a segurança no trânsito. Mesmo que o veículo não exija carteira de habilitação, quem conduz precisa respeitar as regras de circulação para garantir a segurança de todos.