Decreto: Lembre o que está permitido ou proibido em Maringá

Diante do aumento no número de casos de coronavírus em Maringá, a administração municipal publicou um novo decreto (nº 1817/2020) com medidas restritivas na última quarta-feira, 25, para tentar conter o avanço da doença na cidade. As regras se somam a outras que já estavam em vigor em decretos anteriores. Lembre o que está permitido ou proibido em Maringá:

Toque de recolher

O novo decreto, publicado na última quarta-feira, 25, ampliou o horário do toque de recolher em Maringá. Conforme o documento, fica proibida a circulação na cidade das 23h às 5h, em todos os dias da semana.

Serviços de alimentação

O mesmo decreto reduziu o horário de funcionamento de diversos serviços de alimentação. Em restaurantes, lanchonetes, bares, petiscarias, food trucks, sorveterias, açaís, ambulantes e similares, o atendimento presencial ao público é liberado diariamente até às 22h. Serviços de delivery, take and go e drive thru podem acompanham o mesmo horário. 

No caso de mercados, supermercados, mercearias, açougues, peixarias, quitandas, mercearias, casas de massas e similares, não há restrições no horário de funcionamento em Maringá. Já as padarias, confeitarias e similares, podem funcionar diariamente das 7h às 22h – drive thru e retirada no balcão acompanham o mesmo horário.

Feira

A Feira do Produtor, no Estádio Willie Davids, funciona de segunda e quarta-feira, das 16h às 20h, e aos sábados, das 6h às 11h.

Comércio de rua

Em Maringá, o comércio de rua tem o funcionamento permitido de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O mesmo horário pode ser cumprido nos dois primeiros sábados do mês. Nos outros sábados, o horário é das 9h às 13h. O decreto que regulamenta esse setor é o de número 1.576/2020. 

Shoppings

Os shoppings de Maringá estão liberados para cumprirem os horários normais de funcionamento. Foi permitido, inclusive, o atendimento ao público aos domingos. Já os shoppings atacadistas podem abrir de segunda a quinta-feira das 7h às 18h, e às sextas-feiras das 8h às 16h, conforme decreto número 1.164/2020. Nos finais de semana, esses estabelecimentos estão proibidos de funcionar.

Centros comerciais

Os centros comerciais e galerias podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. A regulamentação está prevista no decreto municipal nº 1331/2020.

Tabacarias

Em Maringá, as tabacarias podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (decreto nº 1.016/2020), exclusivamente para a venda de produtos, continuando proibido o consumo no estabelecimento.

Eventos

Pelo último decreto, publicado na quarta-feira, 25, pela Prefeitura de Maringá, eventos, reuniões, celebrações e comemorações terão a duração de, no máximo, seis horas consecutivas, de segunda a domingo, de 8h às 22h. 

Clubes/condomínios

Estão suspensas as seguintes atividades coletivas realizadas em clubes recreativos, associações e condomínios residenciais: esportes coletivos, áreas com churrasqueiras, piscinas e reuniões, assembleias e comemorações em geral realizadas de forma presencial – sendo que as eleições de síndico podem ser realizadas de forma virtual. Está suspensa, também, a prática de esportes coletivos em quadras públicas e privadas.

Nos clubes, associações e condomínios residenciais, estão liberadas as seguintes atividades: esportes individuais ou em dupla, piscina para natação com raias, academia e lanchonetes que respeitem as regras de distanciamento em vigor.

Academias

Academias de ginástica e de condomínio, escolas de natação, artes marciais, danças e afins, piscinas terapêuticas e estúdios de pilates podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h às 23h, e aos sábados, das 6h às 18h.

Áreas de lazer públicas

O novo decreto também proibiu aglomeração de pessoas em áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira Idade, pistas de skate, complexos esportivos “Meu Campinho”, Praça da Catedral, Praça do Aeroporto Antigo, Praças das Antenas, Praça Farroupilha, Vila Olímpica etc. Além disso, os parques públicos do município foram fechados. O descumprimento acarretará multa de R$ 500 por pessoa.

Chácaras de lazer

O decreto publicado nesta semana estabelece multa de R$ 10 mil para o proprietário de chácara de lazer que ceder ou alugar o imóvel para festas ou eventos de qualquer natureza. O organizador ou responsável pela festa ou evento também será multado no mesmo valor. A exceção é para uso da própria família proprietária do imóvel.

Veja mais condições de funcionamento de outros estabelecimentos comerciais: 

Atendimento permitido a qualquer dia e horário: 

1. Laboratórios
2. Show room (somente setor imobiliário – decreto nº 566/2020 ) – Decreto nº 798/2020
3. Indústria – Decreto nº 1.004/2020
4. Construção civil
5. Call center – Decreto nº 1.004/2020
6. Telemarketing – Decreto nº 1.004/2020
7. Chaveiro – Decreto nº 1.004/2020
8. Borracharia – Decreto nº 1.004/2020
9. Serviços emergenciais – Decreto nº 1.004/2020
10. Locadora de veículos – Decreto nº 1.016/2020
11. Transportadoras de cargas – Decreto nº 1.016/2020
12. Fotógrafos (em parques ou locais públicos) – Decreto nº 1.016/2020
13. Eventos digitais (lives) – Decreto nº 1.053/2020
14. Atividades com pistas de boliche – inclusive para festas de aniversários e eventos – Decreto nº 1.331/2020
15. Clínicas e consultórios médicos em geral – Decreto nº 1.360/2020
16. Odontológicos – Decreto nº 1.360/2020
17. Fisioterapia – Decreto nº 1.360/2020
18. Psicologia – Decreto nº 1.360/2020
19. Transtorno do espectro autista – Decreto nº 1.360/2020
20. Estética – se for em clínica médica – Decreto nº 1.360/2020
21. Pesqueiro – Decreto nº 1.483/2020
22. Igrejas/templo de qualquer culto – Decreto nº 1.483/2020 (Proibido os espaços destinados à recreação de crianças – espaço kids, brinquedotecas)
23. Casa lotérica – Decreto nº 1.572/2020
24. Pet shop – Decreto nº 1.572/2020
25. Salão de beleza – Decreto nº 1.572/2020
26. Barbearia – Decreto nº 1.572/2020
27. Microblading e Micropigmentação – Decreto nº  1.572/2020
28. Estética – se for em salão de beleza – Decreto nº 1.572/2020
29. Coleta de entulhos e resíduos – Decreto nº 1.572/2020
30. Serviços de roçadas – Decreto nº 1.572/2020
31. Limpeza de terreno em geral – Decreto nº 1.572/2020
32. Lava jato – Decreto nº 1.572/2020
33. Escritórios em geral (serviços administrativos, advocacia, contabilidade, publicidade, administradora de condomínios etc) – Decreto nº 1.572/2020
34. Tecnologia – Decreto nº 1.572/2020
35. Coworking – Decreto nº 1.572/2020
36. Oficinas mecânicas – Decreto nº 1.572/2020
37. Auto elétricas – Decreto nº 1.572/2020
38. Demais serviços de reparo de autos e afins – Decreto nº 1.572/2020
39. Cursos profissionalizantes, de reciclagem ou tecnológicos (poderão funcionar para aulas individuais ou coletivas, por agendamento ou escalonamento de horários, sem contato físico) – Decreto nº 1.572/2020
40. Autoescola (poderão funcionar para aulas individuais ou coletivas, por agendamento ou escalonamento de horários, sem contato físico) – Decreto nº 1.572/2020
41. Auto center – Decreto nº 1.572/2020
42. Agências bancárias – Decreto nº 1.572/2020

Proibidos

Desde março, casas noturnas, pubs, lounges, boates e similares, cinemas, museus, bibliotecas, teatros e saunas estão proibidos de funcionar.