CNH aos 16 anos pode virar realidade já em abril de 2026
A comissão especial deve votar o texto final ainda em abril. Se aprovado, o projeto segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado.
O Congresso Nacional acelerou as discussões sobre mudanças profundas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e uma das propostas mais impactantes já está no centro do debate: permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação. A medida, se aprovada, pode transformar completamente o acesso à CNH no Brasil.
Jovens de 16 anos ao volante? Proposta ganha força
A principal mudança em análise autoriza adolescentes a começarem a formação como condutores a partir dos 16 anos, seguindo modelos já adotados em países como Estados Unidos e Reino Unido, onde a direção é permitida sob supervisão.
O texto faz parte do Projeto de Lei 8085/2015, que reúne mais de 270 propostas de alteração no CTB. A tramitação está sendo conduzida por uma comissão especial criada em março de 2026 na Câmara dos Deputados.
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Especialistas reagem: risco de aumento de mortes no trânsito
Apesar do avanço da proposta, especialistas em segurança viária demonstram forte preocupação. Dados indicam que o fator humano é responsável pela maioria dos acidentes que resultam em mais de 37 mil mortes por ano no Brasil.
O ponto crítico é que jovens entre 20 e 30 anos já lideram as estatísticas de fatalidades. A antecipação da entrada no trânsito pode agravar ainda mais esse cenário, segundo entidades ouvidas em audiência pública.
Fim da baliza como etapa eliminatória já está em vigor
Enquanto o debate legislativo continua, mudanças práticas já começaram a valer em todo o país. O novo exame de direção eliminou a “baliza” como fase eliminatória independente.
Agora, o estacionamento é apenas mais uma etapa dentro do percurso, e o candidato pode somar até 10 pontos para ser aprovado; antes, o limite era de apenas 3. Além disso, erros como deixar o carro morrer deixaram de reprovar automaticamente.
Outras mudanças em análise: velocidade, infrações e placas
A proposta de reforma do CTB vai além da idade mínima. Entre os pontos em debate estão:
- Redução de velocidades máximas nas vias
- Alterações nas regras de infrações
- Mudança no modelo de placas, que poderiam passar a ser vinculadas ao proprietário, e não ao veículo
Votação pode acontecer a qualquer momento
A comissão especial deve votar o texto final ainda em abril. Se aprovado, o projeto segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado. O desfecho pode redefinir não só quem pode dirigir no Brasil, mas também como o país encara segurança, formação e acesso ao trânsito.
