Luciano Hang se manifesta sobre ação que pede R$ 500 mil por estátua; veja vídeo
O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, se pronunciou após o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedir que a empresa e o município de São Luís sejam condenados a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos. Na ação civil pública, o MP alega que a réplica da estátua da liberdade instalada na loja de São Luís (MA) causa “poluição visual”.
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“É o fim da picada. A nossa obra foi feita com alvarás, dentro da lei, com tudo aprovado antes mesmo do início da construção. Portanto, não existe qualquer irregularidade. Por isso, é difícil não enxergar nessa ação algo que vai além de uma simples discussão técnica”, afirmou Hang.
Na ação, ajuízada em 3 de abril, o MP pediu que o valor da indenização seja revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos no Brasil, “em razão da instalação de engenho publicitário ilegal, da poluição visual imposta à coletividade e da omissão na fiscalização urbanística“.
O caso foi protocolado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis. No pedido, o MP afirmou que a estrutura “configura poluição visual” e descumpre normas urbanísticas e ambientais, sendo considerada um “engenho publicitário extraordinário” sem o devido licenciamento. A estátua tem 35 metros de altura.
Leia a reportagem completa no Metrópoles, parceiro do GMC Online.
