Vorcaro parte para cima do STF
As primeiras informações sobre os anexos da delação de Daniel Vorcaro, entregues às autoridades, inauguram uma nova fase da maior crise institucional brasileira das últimas décadas.
Daniel Vorcaro andava receoso de citar em sua delação o nome de ministros do STF. Mas diante da enorme quantidade de material apreendido, incluindo diversos celulares, dos quais apenas um teria sido parcialmente periciado, e da fila de delações, envolvendo personagens relevantes, como o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, Vorcaro decidiu falar.
Ainda há um longo caminho jurídico até a homologação definitiva da delação de Vorcaro, mas os primeiros trechos vazados na imprensa já revelam seu potencial bombástico: a informação é de que Vorcaro teria afirmado que o contrato com a esposa do ministro tinha como objetivo aproximá-lo de Moraes.
Isso não é banal. Ninguém celebra um contrato de 129 milhões de reais para conquistar um amigo. É evidente que Vorcaro buscava alguma vantagem. E é difícil imaginar que tamanha cifra tenha sido movimentada em busca de uma vantagem lícita. Mesmo usando a criatividade, como o próprio gabinete do ministro já recomendou certa vez, torna-se difícil enxergar normalidade na operação.
Evidentemente, ainda é cedo para qualquer imputação formal contra quem quer que seja. Mas é bom lembrar que a obtenção de vantagens indevidas perante autoridades públicas é, para o ordenamento penal brasileiro, classificada como crime de corrupção.
O quadro se torna ainda mais delicado quando outra informação atribuída à delação sustenta que esse tipo de contrato seria uma espécie de padrão negocial e que os 129 milhões firmados com familiares de Moraes sequer teriam sido o maior valor pago por Vorcaro.
Talvez esse seja o ponto mais perturbador. Porque é difícil imaginar hoje figura mais poderosa do que Moraes na República. Se existiam interesses considerados ainda mais relevantes do que aproximar-se dele, então o problema passa a atingir a própria estrutura de poder instalada em Brasília.
Na sessão da última segunda-feira, no STF, Flávio Dino afirmou não compreender como o “elefante azul” do caso Master teria conseguido passear pela Praça dos Três Poderes sem ser percebido. Talvez a resposta esteja começando a aparecer agora. O elefante — que me parece mais vermelho do que azul — estava em tantos lugares, e em tamanha abundância, que acabou naturalizado. Quando todos vivem cercados de elefantes, os animais deixam de ser percebidos.
A mera ponta do iceberg da delação de Vorcaro já lança luz sobre o fato de que talvez o debate sobre “impeachment de ministro” e “reforma do STF” seja pouco. As instituições, quando atingidas em sua credibilidade mais profunda, deixam de demandar reparos e passam a exigir uma reconstrução total.
Sobre o autor
André Marsiglia é advogado constitucionalista, especialista em liberdade de expressão. Formado em Direito e Letras pela USP. Mestre e doutorando pela PUC-SP. É fundador do Instituto Speech and Press. Foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF). É membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP e membro julgador do Conselho de Ética do CONAR. Escreve sobre liberdade de expressão e judiciário, sempre às terças-feiras, no Portal GMC Online
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